No exercício das mais diversas funções públicas, os servidores devem manter o comportamento ético. Entende-se que todos os servidores públicos devem agir conforme normas éticas e valores morais para atendimento da sociedade. São princípios constitucionais da administração pública:
- A)Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;
Correta, pois traz exatamente os princípios constitucionais da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da CF/88.
- B)Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Propaganda e Eficácia;
Errada, porque 'propaganda' e 'eficácia' não substituem os princípios constitucionais exigidos no texto constitucional.
- C)Legalidade, Impessoalidade, Amoralidade, Publicidade e Eficiência;
Errada, pois 'amoralidade' é o oposto de moralidade e não integra o rol de princípios da Administração Pública.
- D)Legalidade, Pessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Errada, porque 'pessoalidade' viola a lógica da impessoalidade e não aparece como princípio constitucional expresso.
Gabarito: A
A questão cobra os princípios expressos da Administração Pública, que estão no caput do art. 37 da Constituição Federal. O famoso conjunto cobrado em prova é o mnemônico LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. É um pacote básico do regime jurídico-administrativo e aparece com enorme frequência em concursos. Na prática, isso significa que a Administração não pode agir por vontade pessoal do agente, mas dentro da lei, com finalidade pública, honestidade, transparência e busca de bons resultados. A moralidade administrativa não é enfeite: ela tem força jurídica e exige conduta ética compatível com o interesse público. O gabarito é a letra A porque ela reproduz exatamente os princípios constitucionais do art. 37, caput, da CF/88. As demais alternativas trocam princípios reais por termos parecidos, mas juridicamente errados, como propaganda, eficácia, amoralidade e pessoalidade. Em prova, sempre desconfie quando a banca faz troca de palavras muito parecidas. Aqui, o segredo era lembrar o LIMPE sem inventar moda.