A Lei 14.133/2021 estabelece como pode ser o modo de disputa nos processos licitatórios. No entanto, quando definida a melhor proposta na modalidade pregão, se a diferença desta em relação à proposta classificada em segundo lugar for de até um determinado percentual, a Administração poderá admitir o reinício da disputa aberta, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório, para a definição das demais colocações. Qual é esse percentual?
- A)2%.
Errada: o percentual legal não é 2%.
- B)5%.
Correta: o percentual é 5%.
- C)10%.
Errada: 10% não é o percentual indicado pela lei.
- D)15%.
Errada: 15% não corresponde à regra legal.
Gabarito: B
No modo de disputa previsto na Lei 14.133/2021, após definida a melhor proposta no pregão, a Administração pode admitir reinício da disputa aberta para definir as demais colocações quando a diferença para a segunda colocada estiver no patamar legal de 5%. Esse mecanismo amplia a competitividade residual.