Conforme a Lei 14.133/2021 (denominada nova lei das licitações), são modalidades de licitação:
- A)Apenas: concorrência, registro de preços, pregão presencial e pregão eletrônico.
Errada, porque registro de preços não é modalidade de licitação e pregão presencial ou eletrônico não aparecem como modalidades separadas na Lei 14.133/2021.
- B)Apenas: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.
Errada, porque tomada de preços e convite eram modalidades da legislação antiga, não da nova lei.
- C)Apenas: pregão presencial e pregão eletrônico.
Errada, porque pregão existe, mas a lista está incompleta e não traz as demais modalidades previstas na lei.
- D)Apenas: concorrência, tomada de preços, carta convite e pregão.
Errada, porque tomada de preços, carta convite e pregão presencial fazem parte do vocabulário da lei antiga, não da Lei 14.133/2021.
- E)Apenas: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 prevê exatamente concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo como modalidades de licitação.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 mudou a “cara” das licitações e trouxe um rol bem enxuto de modalidades. Hoje, as modalidades são: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo, conforme o art. 28 da nova lei. Ou seja, esqueça aquelas classificações antigas como tomada de preços e convite, porque elas ficaram no passado com a legislação revogada. O ponto mais cobrado em prova é justamente esse: modalidade de licitação não se confunde com instrumento auxiliar nem com sistema de contratação. Registro de preços, por exemplo, não é modalidade; é uma forma de registrar condições para futuras contratações. E pregão não é mais dividido em presencial e eletrônico como se isso fosse modalidade distinta. Por isso, o gabarito E está correto: ele reúne exatamente as modalidades previstas na Lei 14.133/2021. A banca costuma misturar nomes da lei antiga com expressões da lei nova para ver se você está atento ao texto legal. Resumo de bolso: se a questão perguntar “modalidades” na Lei 14.133/2021, pense imediatamente em cinco palavras: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo.