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Direito Administrativo · UNIOESTE · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

As modalidades de licitação, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/19993 e 10.520/2002, são:

Gabarito: D

A questão cobra as modalidades de licitação previstas nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Pela Lei 8.666, as modalidades tradicionais eram concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Depois, a Lei 10.520/2002 trouxe o pregão, que passou a integrar o rol para aquisição de bens e serviços comuns. Ou seja, somando as duas leis, o conjunto fica exatamente esse: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. O detalhe importante é não confundir modalidade com tipo de licitação ou com procedimentos especiais. A banca gosta de misturar nomes parecidos para ver se voce lembra do rol legal. Aqui, a alternativa D está correta porque reúne todas as modalidades previstas nessas duas leis. Em termos de prova, vale fixar a lógica: a Lei 8.666 traz as modalidades clássicas e a Lei 10.520 acrescenta o pregão. O pregão não substituiu as outras de forma geral; ele entrou como modalidade própria para bens e serviços comuns, o que costuma cair bastante em questões objetivas.

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