Quais são as principais modalidades dos contratos administrativos?
- A)Contrato de obra pública (por empreitada ou por tarefa); contrato de prestação de serviço; contrato de fornecimento; contrato de gestão; e contrato de concessão.
Certa, porque traz as modalidades clássicas mais cobradas pela doutrina de contratos administrativos.
- B)Contrato de obra pública (por empreitada ou por tarefa); contrato de prestação de serviço; contrato de interesse coletivo; contrato de gestão; e contrato de concessão.
Errada, porque "contrato de interesse coletivo" não é modalidade clássica de contrato administrativo.
- C)Contrato de obra pública (por empreitada ou por tarefa); contrato de serviço; contrato de fornecimento; contrato de gestão; e contrato de subseção.
Errada, porque "contrato de serviço" está genérico demais e "contrato de subseção" não existe nessa classificação.
- D)Contrato de obra pública (por empreitada ou por tarefa); contrato de serviço; contrato de financiamento; contrato de gestão; e contrato de concessão.
Errada, porque "contrato de financiamento" não integra esse rol tradicional de modalidades.
- E)Contrato de obra pública (por empreitada ou por tarefa); contrato habitacional; contrato de fornecimento; contrato de gestão; e contrato de concessão.
Errada, porque "contrato habitacional" não é modalidade clássica de contrato administrativo.
Gabarito: A
Nos contratos administrativos, a doutrina clássica costuma organizar as principais modalidades conforme o objeto contratado com a Administração. Entre as formas mais lembradas estão o contrato de obra pública, o contrato de prestação de serviço, o contrato de fornecimento, o contrato de gestão e o contrato de concessão. A ideia aqui é simples: cada modalidade corresponde a um tipo de necessidade estatal diferente, como construir, prestar, entregar bens, gerir ou explorar serviço público. O ponto central da questão é que a banca cobrou essa classificação doutrinária tradicional, muito usada em concursos. Por isso, a alternativa correta reúne exatamente essas cinco modalidades, sem inventar nomes estranhos como "interesse coletivo", "subseção" ou "habitacional". Em prova, quando aparecer essa lista, desconfie de termos bonitos, mas sem lastro jurídico. É bom lembrar que a legislação de licitações e contratos trata de contratos administrativos em geral e de suas cláusulas e prerrogativas, enquanto a classificação por modalidades aparece mais fortemente na doutrina. Ainda assim, ela é cobrada com frequência, especialmente em questões objetivas. Em resumo: a resposta certa é a que traz obra pública, prestação de serviço, fornecimento, gestão e concessão.