A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 8º, estabelece as modalidades de licitação em cinco incisos, que são:
- A)I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.
Certa, porque lista exatamente as cinco modalidades da Lei 14.133/2021: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- B)I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - convite; V - diálogo competitivo.
Errada, porque inclui convite, que era modalidade da lei antiga e não existe mais na Lei 14.133/2021.
- C)I - pregão; II - tomada de preços; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.
Errada, porque tomada de preços foi extinta no regime atual e não integra as modalidades da nova lei.
- D)I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - competição.
Errada, porque 'competição' não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- E)I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso.
Errada, porque omite pregão, leilão e diálogo competitivo, além de trazer tomada de preços e convite, que não valem mais.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação e trouxe uma lista fechada no artigo 28. Hoje, as modalidades são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, nada de convite, tomada de preços ou aquelas modalidades da lei antiga que muita gente ainda confunde na prova. O ponto central aqui é decorar a lista atual e lembrar que ela substituiu o modelo da Lei 8.666/1993. O pregão, por exemplo, continua muito cobrado porque aparece em compras e serviços comuns; a concorrência ganhou um papel mais amplo; e o diálogo competitivo foi a novidade mais chamativa da lei, pensado para contratações complexas. Por isso, o gabarito é a alternativa A: ela reproduz exatamente as cinco modalidades previstas na Lei 14.133/2021. A banca quer ver se você sabe separar o regime novo do antigo. Na prova, essa troca de nomes costuma ser a armadilha favorita.