Na construção de um telhado para uma escola municipal, o carpinteiro utiliza madeira fornecida pela prefeitura. Entender o uso correto dos bens municipais é essencial para o trabalho, sendo a classificação dos bens públicos um aspecto técnico importante que define como esses bens podem ser utilizados. Sobre a classificação dos bens públicos, analise as afirmativas a seguir: I.A madeira usada para construir o telhado de uma escola municipal é um bem público de uso comum, pois está disponível para todos os cidadãos. II.A madeira destinada à construção de uma escola municipal é um bem público de uso especial, pois está vinculada a uma finalidade pública específica. III.A madeira armazenada pela prefeitura para uso em obras é um bem público de uso especial, mas pode ser vendida sem autorização legislativa. Está correto o que se afirma em:
- A)I e II apenas.
Incorreta. O item I é falso.
- B)I e III apenas.
Incorreta. Os itens I e III não estão corretos.
- C)III apenas.
Incorreta. O item III erra ao dispensar autorização legislativa.
- D)I, II e III.
Incorreta. Nem todas as assertivas estão corretas.
- E)II apenas.
Correta. Apenas o item II está adequado.
Gabarito: E
Material público destinado a obra escolar está vinculado a finalidade pública específica, o que aproxima sua classificação de bem de uso especial; não é bem de uso comum.