A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) no seu art. 5°, estabelece princípios que devem ser observados em todas as fases da licitação. Um desses princípios é:
- A)O da confidencialidade.
Errada: confidencialidade não é princípio geral do art. 5º.
- B)O da supremacia.
Errada: supremacia não aparece como princípio enumerado nesse dispositivo.
- C)O da preferência.
Errada: preferência não é princípio geral listado no art. 5º.
- D)O da competitividade.
Correta: competitividade é expressamente prevista.
- E)O da hierarquia.
Errada: hierarquia não é princípio licitatório enumerado no art. 5º.
Gabarito: D
O art. 5º da Lei 14.133/2021 enumera vários princípios aplicáveis às licitações, incluindo competitividade, transparência, planejamento, julgamento objetivo, vinculação ao edital, economicidade e desenvolvimento nacional sustentável.