Na manutenção de uma praça municipal, o calceteiro utiliza materiais fornecidos pela prefeitura para reparar o calçamento. Compreender o uso adequado dos bens pertencentes ao município é essencial para o trabalho, sendo a classificação dos bens públicos um aspecto técnico importante que define como esses bens podem ser utilizados. Sobre a classificação dos bens públicos, analise as afirmativas a seguir. I.Uma praça municipal é um bem público de uso comum, mas pode ser vendida pela prefeitura sem autorização legislativa para construir um prédio comercial. II.Uma praça municipal é classificada como bem público de uso comum, destinada ao uso coletivo, como lazer e circulação de pedestres. III.Uma praça municipal é um bem público de uso especial, pois está destinada exclusivamente a atividades administrativas da prefeitura. Está correto o que se afirma em:
- A)II apenas.
Correta. Apenas a afirmativa II está correta.
- B)I, II e III.
Incorreta. As afirmativas I e III são falsas.
- C)II e III apenas.
Incorreta. A afirmativa III é falsa.
- D)I apenas.
Incorreta. A afirmativa I é falsa.
- E)I e III apenas.
Incorreta. As afirmativas I e III são falsas.
Gabarito: A
Praça municipal é bem de uso comum do povo, destinado ao lazer e circulação coletiva. Para alienar, seria necessária desafetação e cumprimento dos requisitos legais.