Em uma pequena cidade do interior, a Prefeitura precisa realizar a reforma de uma escola municipal, com um custo estimado em R$ 150.000,00. De acordo com os estudos preliminares realizados pela Secretaria de Obras, trata-se de um serviço comum de engenharia, envolvendo pintura, troca de pisos e reparos na parte elétrica. Para garantir a agilidade do processo, a Prefeitura optou por uma licitação com processo eletrônico, padronizado e com disputa de preços por lances sucessivos, priorizando a seleção da proposta de menor preço entre fornecedores previamente habilitados. Com base no caso apresentado e nos critérios definidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a modalidade de licitação adotada pela Prefeitura:
- A)Pregão.
Correta. O caso descreve serviço comum de engenharia e disputa padronizada por preço.
- B)Diálogo competitivo.
Incorreta. Diálogo competitivo é para contratações complexas em que a Administração precisa dialogar sobre soluções.
- C)Leilão.
Incorreta. Leilão é modalidade de alienação de bens.
- D)Concurso.
Incorreta. Concurso envolve trabalho técnico, científico ou artístico.
- E)Concorrência.
Incorreta. Concorrência não é a modalidade indicada pelo formato descrito.
Gabarito: A
Pregão é a modalidade adequada para bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, com disputa por lances e critério como menor preço.