A gestão responsável dos bens em um cemitério municipal exige conformidade com as normas de uso e conservação. Durante a manutenção de uma área, o coveiro utiliza ferramentas fornecidas pela prefeitura. Sobre a utilização de bens públicos no serviço de coveiro, conforme a Lei nº 8.666/1993 e princípios da administração pública, assinale a alternativa correta.
- A)Utilizar bens públicos sem registro formal é aceitável, desde que o coveiro compense o uso com horas extras no cemitério.
Incorreta. Uso sem registro não é boa gestão patrimonial.
- B)Utilizar bens públicos para tarefas fora do cemitério é justificado, desde que o coveiro cubra os custos de manutenção dos equipamentos.
Incorreta. Uso fora do cemitério para fins estranhos ao serviço é indevido.
- C)Utilizar bens públicos em outros locais, como obras particulares, é permitido se autorizado verbalmente pelo supervisor.
Incorreta. Autorização verbal não legitima uso em obra particular.
- D)Utilizar bens públicos para atividades pessoais, desde que devolvidos em bom estado, é permitido, pois não compromete a eficiência do serviço.
Incorreta. Uso pessoal de bem público viola finalidade e moralidade.
- E)Utilizar bens públicos, como pás e carrinhos de mão, exclusivamente para atividades do cemitério, mantendo registros de uso, garante a conformidade com a gestão patrimonial.
Correta. Uso exclusivo no serviço e registro preservam o patrimônio público.
Gabarito: E
Bens públicos devem ser usados conforme sua finalidade, com controle patrimonial. Ferramentas do cemitério devem servir exclusivamente ao serviço público e ter registro de uso.