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Direito Administrativo · Unesc · 2025

Questão comentada de Direito Administrativo

A regularidade de um processo licitatório conduzido por um município para contratar serviços de limpeza pública é questionada por um advogado durante uma ação judicial. A análise envolve a conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo a fase de julgamento das propostas um aspecto técnico essencial que define os critérios para seleção da melhor oferta. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (Termos): 1-Julgamento por Melhor Técnica 2-Julgamento por Menor Preço 3-Julgamento por Técnica e Preço Coluna B (Descrições): (__)Critério que combina a avaliação técnica e o preço da proposta, atribuindo pontuações a ambos, conforme definido no edital. (__)Modalidade que prioriza a proposta com o menor custo, desde que atenda aos requisitos mínimos do edital. (__)Método que avalia exclusivamente a qualidade técnica da proposta, independentemente do preço oferecido. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:

Gabarito: D

Técnica e preço combina nota técnica e preço; menor preço prioriza a menor oferta válida; melhor técnica avalia apenas a qualidade técnica nos termos do edital.

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