Os atos administrativos são instrumentos essenciais para a concretização das atividades da administração pública. Eles possuem requisitos fundamentais que garantem sua validade e eficácia. Analise as afirmações a seguir e marque-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__)Competência. (__)Forma. (__)Motivo. (__)Finalidade. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
- A)V, V, F, F.
Incorreta. Motivo e finalidade também são requisitos.
- B)F, F, V, F.
Incorreta. Competência, forma e finalidade não são falsas.
- C)V, F, V, V.
Incorreta. Forma também é requisito do ato administrativo.
- D)V, V, V, V.
Correta. Todos os itens listados são requisitos do ato administrativo.
- E)F, F, F, F.
Incorreta. Nenhum dos itens deve ser marcado como falso nesse contexto.
Gabarito: D
Os requisitos ou elementos do ato administrativo incluem competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Competência, forma, motivo e finalidade são, portanto, todos elementos essenciais para a validade do ato.