Pode ser definido como um conjunto de direitos e bens, adquiridos, produzidos, recebidos, mantido ou utilizados pelas entidades do setor público, tanto referente à prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidades do setor público. Fonte: Resolução n° 1.129 (2008). Essa definição caracteriza:
- A)a Parceria Privada.
Incorreta. Parceria privada não corresponde ao conceito contábil apresentado.
- B)o Patrimônio Público
Correta. A definição é de patrimônio público.
- C)a Parceria Público-Privado.
Incorreta. Parceria público-privada é contrato de cooperação, não conjunto de bens e direitos.
- D)o Patrimônio Privado.
Incorreta. O conceito se refere ao setor público, não ao patrimônio privado.
- E)o Patrimônio Público-Privado.
Incorreta. Patrimônio público-privado não é a categoria técnica da resolução.
Gabarito: B
Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens adquiridos, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados por entidades do setor público para serviço público ou exploração econômica.