Na concessão patrocinada, conforme art. 2 definida na Lei nº 11.079/2004:
- A)O parceiro privado é remunerado apenas com recursos públicos.
Errada: remuneração apenas pública caracteriza melhor a concessão administrativa.
- B)A Administração Pública contrata empresa pública para executar os serviços.
Errada: a definição não se limita a empresa pública contratada.
- C)Trata-se de contrato para prestação gratuita de serviços à população.
Errada: não é prestação gratuita ao usuário como elemento definidor.
- D)Há remuneração ao parceiro privado por tarifas e também por contraprestação pública.
Correta: há tarifas mais contraprestação pública.
- E)O parceiro privado recebe exclusivamente tarifas pagas pelos usuários.
Errada: remuneração exclusivamente tarifária é concessão comum, não patrocinada.
Gabarito: D
Na PPP patrocinada, há concessão de serviço público ou obra pública em que a remuneração do parceiro privado combina tarifa cobrada dos usuários com contraprestação pecuniária do parceiro público.