A responsabilidade pelo uso de bens públicos no cemitério inclui a manutenção de equipamentos. Ao identificar uma pá danificada, o coveiro segue procedimentos para relatar o problema. Sobre a gestão de danos a bens públicos, conforme a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
- A)Relatar danos a bens públicos é irrelevante, desde que o dano não comprometa a execução imediata das tarefas.
Incorreta. Dano a bem público deve ser registrado mesmo que não paralise a tarefa.
- B)Relatar danos a bens públicos, como ferramentas quebradas, ao supervisor, com registro formal, garante a conformidade com a gestão patrimonial.
Correta. Comunicação formal ao supervisor atende à gestão patrimonial.
- C)Relatar danos a bens públicos pode ser feito verbalmente, sem registro, desde que o supervisor autorize o reparo.
Incorreta. Comunicação meramente verbal fragiliza o controle.
- D)Relatar danos a bens públicos é desnecessário, desde que o coveiro repare o equipamento por conta própria.
Incorreta. Reparo por conta própria não dispensa registro.
- E)Relatar danos a bens públicos é opcional, desde que o coveiro substitua o equipamento com recursos pessoais.
Incorreta. Substituição pessoal não torna opcional o registro do dano.
Gabarito: B
Dano a bem público deve ser comunicado formalmente ao responsável, com registro que permita controle, reparo, responsabilização e preservação do patrimônio.