Durante a revisão de um contrato de prestação de serviços entre uma prefeitura e uma empresa privada, suspeitas surgiram quanto à motivação para a escolha dessa empresa específica. Alegações de favorecimento por laços pessoais entre o prefeito e o proprietário da empresa levantaram questionamentos sobre a integridade do processo de seleção. A investigação focou na verificação dos motivos que levaram à escolha da empresa, para determinar se estavam alinhados com o princípio da Teoria dos Motivos Determinantes, que exige que os atos administrativos sejam realizados com base em critérios objetivos, voltados exclusivamente ao interesse público. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (_)A teoria dos motivos determinantes não se aplica a contratos administrativos. (_)Os motivos que levam à realização de um ato administrativo devem sempre visar ao interesse público. (_)A relação pessoal entre o prefeito e o proprietário da empresa pode ser considerada motivo legítimo para a escolha, segundo a teoria. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
- A)V − F − F.
Incorreta. A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)F − V − V.
Incorreta. A terceira afirmação é falsa.
- C)V − V − V.
Incorreta. A primeira e a terceira afirmações são falsas.
- D)F − F − F.
Incorreta. A segunda afirmação é verdadeira.
- E)F − V − F.
Correta. A sequência é F, V, F.
Gabarito: E
A teoria dos motivos determinantes vincula a validade do ato aos motivos declarados ou determinantes de sua prática, também em contratações administrativas. Os motivos devem visar ao interesse público, e favorecimento por relação pessoal não é motivo legítimo.