Em uma prefeitura municipal, o prefeito decide reorganizar a estrutura dos departamentos para melhorar a eficiência dos serviços prestados à comunidade. Ele planeja estabelecer novos níveis de autoridade e responsabilidade, designar funções específicas para cada departamento e determinar a linha de comando entre os funcionários, visando otimizar a coordenação das atividades e a tomada de decisões. Essa ação do prefeito exemplifica o uso de qual tipo de poder administrativo, essencial para a organização interna e o funcionamento da Administração Pública?
- A)Poder executivo
Incorreta. Poder executivo não é categoria de poder administrativo nesse sentido.
- B)Poder Hierárquico
Correta. A reorganização interna e linha de comando são manifestações do poder hierárquico.
- C)Poder disciplinar
Incorreta. Poder disciplinar apura infrações e aplica sanções a subordinados.
- D)Poder regulamentar
Incorreta. Poder regulamentar edita atos gerais para execução da lei.
- E)Poder de polícia
Incorreta. Poder de polícia limita atividades particulares em favor do interesse público.
Gabarito: B
Poder hierárquico permite organizar internamente a Administração, distribuir funções, estabelecer níveis de autoridade, coordenar atividades e definir linhas de comando. O caso descreve exatamente essa organização interna.