A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta no final após o encerramento é: Fonte: Lei nº 14.133/2021.
- A)Diálogo competitivo.
Correta, porque o diálogo competitivo permite selecionar licitantes, dialogar para construir alternativas e só então receber propostas finais.
- B)Concorrência.
Errada, porque a concorrência é uma modalidade clássica de disputa ampla, sem essa fase de diálogo para estruturar a solução com os licitantes.
- C)Concurso.
Errada, porque o concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não à contratação descrita no enunciado.
- D)Pregão.
Errada, porque o pregão é destinado à contratação de bens e serviços comuns, com disputa padronizada, não a um processo de construção conjunta da solução.
- E)Leilão.
Errada, porque o leilão é usado para venda de bens, especialmente inservíveis ou apreendidos, e não para contratação de obras, serviços e compras.
Gabarito: A
A questão descreve o diálogo competitivo, uma das modalidades trazidas pela Lei 14.133/2021 para contratações mais complexas. Ele é usado quando a Administração não consegue definir, de antemão, a melhor solução técnica ou a melhor forma de atender à necessidade, então abre um diálogo com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos para amadurecer alternativas. Só depois desse intercâmbio é que os participantes apresentam suas propostas finais. Em outras palavras: primeiro conversa-se para encontrar o caminho, depois vem a proposta. É exatamente isso que o art. 6º, XLII, e os dispositivos sobre a modalidade na Lei 14.133/2021 buscam permitir. Essa modalidade é típica de situações em que o objeto exige inovação, adaptação ou solução mais sofisticada, como grandes projetos de tecnologia, infraestrutura ou serviços complexos. A lógica é diferente da licitação tradicional, em que a Administração já sabe o que quer e só compara ofertas. Aqui, a Administração ainda precisa construir, com o mercado, a melhor solução possível. Por isso o gabarito é a letra A. O enunciado menciona seleção prévia de licitantes por critérios objetivos, desenvolvimento de alternativas para atender à necessidade pública e apresentação da proposta final após o encerramento do diálogo. Essa sequência é praticamente a assinatura do diálogo competitivo. Se você decorou a ideia central, fica fácil: quando a prova falar em conversar com o mercado antes da proposta final, pense no diálogo competitivo. A banca gosta de trocar essa modalidade por concorrência ou pregão, mas essas modalidades não têm essa fase de debate estruturado para construção da solução.