São deveres do servidor, julgue as afirmações a seguir: I.Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II.Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais. III.Observar as normas legais e regulamentares. IV.Ser desleal às instituições a que servir. Fonte: Lei nº 8.112/1990. Após averiguar as afirmações, está correto o que se determina em:
- A)II e IV.
Errada, porque a II está correta e a IV está incorreta.
- B)I e IV.
Errada, porque a IV é falsa e a II também é verdadeira.
- C)I, II, III e IV.
Errada, porque a IV não é dever do servidor, já que a lei exige lealdade, e não deslealdade.
- D)I, III e IV.
Errada, porque a IV está invertida e contraria expressamente o art. 116 da Lei 8.112/1990.
- E)I, II e III.
Certa, porque as assertivas I, II e III correspondem aos deveres previstos no art. 116 da Lei 8.112/1990.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 traz, no art. 116, o rol de deveres do servidor público federal. Entre eles estão exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares e cumprir as ordens superiores, desde que sejam legais. Esse ponto é clássico: servidor não é robô, então ordem manifestamente ilegal não deve ser obedecida. Na questão, as assertivas I, II e III reproduzem exatamente deveres previstos em lei. A I corresponde ao inciso I do art. 116; a II corresponde ao inciso IV; e a III corresponde ao inciso III. Ou seja, essas três estão corretas e caem direto da literalidade da norma. Já a IV está errada porque “ser desleal às instituições a que servir” não é dever, e sim o oposto do que a lei exige. O art. 116, IX, fala em ser leal às instituições a que servir. A banca trocou a palavra-chave e tentou confundir você com uma inversão simples, mas mortal na prova. Por isso, o gabarito E está correto: apenas I, II e III estão certas. Quando a questão pedir deveres do servidor, vale memorizar a lógica da Lei 8.112: zelo, obediência legal, observância das normas e lealdade institucional. O detalhe da legalidade nas ordens é sempre importante, porque ordem ilegal não vira dever só porque veio de cima.