Assinale a alternativa correta sobre remoção:
- A)Remoção é a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder.
Errada, porque descreve redistribuição, que é o deslocamento de cargo para outro órgão ou entidade, e não remoção de servidor.
- B)Remoção é a designação do servidor em outras atribuições e responsabilidades, compatíveis com as limitações em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica pela Junta Médica Oficial Município.
Errada, porque trata de readaptação, que é a investidura em atribuições compatíveis com limitação física ou mental.
- C)A remoção é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por Junta Médica Oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Errada, porque isso é reversão: retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando cessam os motivos da aposentadoria.
- D)A remoção é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, a partir do injusto afastamento.
Errada, porque define reintegração, que ocorre quando a demissão é invalidada e o servidor volta ao cargo anteriormente ocupado.
- E)Remoção é o deslocamento do servidor para preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro.
Certa, porque remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, para preencher claro de lotação, conforme a Lei 8.112/1990.
Gabarito: E
A questão cobra um clássico do Estatuto dos Servidores Federais (Lei 8.112/1990): a diferença entre remoção e outras formas de provimento/retorno ao serviço. Em linguagem simples, remoção nao muda o cargo do servidor; ela apenas desloca o servidor de uma lotação para outra, dentro do mesmo quadro. É como trocar de setor sem trocar de profissão. Pelo art. 36 da Lei 8.112, remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, para preencher claro de lotação. Por isso a letra E está correta: ela traz exatamente a ideia legal de deslocamento para preenchimento de claro de lotação, dentro do mesmo quadro. Esse detalhe é importante porque a banca gosta de misturar remoção com figuras que parecem parecidas, mas que tratam de situações totalmente diferentes. As outras alternativas descrevem institutos distintos: a A fala de redistribuição; a B, de readaptação; a C, de reversão; e a D, de reintegração. Ou seja, a palavra-chave da questão é "deslocamento" dentro do quadro, sem mudança de cargo. Se voce memorizou isso, metade da batalha já está ganha.