Questão comentada de Direito Administrativo

Com base, exclusivamente, no texto da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999), associe as nomenclaturas da primeira coluna com as afirmativas destacadas na segunda coluna. (1) Impedimento (2) Suspeição (3) Órgão (4) Entidade (5) Consulta Pública (6) Audiência Pública ( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração Indireta. ( ) Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada para debates sobre a matéria do processo. ( ) Ocorre quando autoridade ou servidor tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau. ( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica. ( ) Ocorre quanto a servidor ou autoridade, em processo administrativo, quando seu cônjuge tenha participado como perito, testemunha ou representante. ( ) Quando a matéria de processo envolver assunto de interesse geral, o órgão poderá utilizá-la, mediante despacho motivado, visando a manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido. A sequência correta é

• A)4 – 5 – 1 – 3 – 2 – 6.

  Incorreta. Troca órgão por entidade e confunde audiência com consulta.

• B)3 – 6 – 2 – 4 – 1 – 5.

  Correta. A sequência é 3, 6, 2, 4, 1 e 5.

• C)4 – 5 – 2 – 3 – 1 – 6.

  Incorreta. Começa com entidade, mas a primeira definição é de órgão.

• D)3 – 6 – 1 – 4 – 2 – 5.

  Incorreta. Confunde suspeição com impedimento.

• E)4 – 1 – 6 – 3 – 2 – 5.

  Incorreta. Mistura entidade, impedimento e audiência pública.