Isoldina é uma servidora pública federal ainda em estágio probatório que está aprendendo sobre as normas presentes na Lei nº. 8.112/90. As assertivas a seguir dizem respeito às proibições do servidor público presentes no Artigo 117 da citada lei. Preencha os parênteses com (V) se a assertiva for verdadeira ou (F) se a assertiva for falsa. ( ) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. ( ) Opor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. ( ) Manter sob sua chefia imediata parente até o terceiro grau civil. ( ) Proceder de forma desidiosa. ( ) Participar de sociedade privada, como acionista e cotista. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V-F-F-V-F
Correta, porque reproduz exatamente a combinação das proibições e permissões do art. 117 da Lei 8.112/90.
- B)V-V-F-V-V
Errada, porque trata como verdadeiras as afirmações que a lei não admite, especialmente as de resistência justificada e de participação como acionista/cotista.
- C)F-V-V-F-V
Errada, porque inverte vários itens e erra ao afastar proibições expressas do art. 117.
- D)F-F-V-V-F
Errada, porque indica como verdadeiras afirmações que a lei não confirma, além de negar proibições claramente previstas.
- E)V-F-V-V-F
Errada, porque confunde a regra sobre resistência ao andamento do serviço e também erra ao classificar a participação societária.
Gabarito: A
O art. 117 da Lei 8.112/90 traz um rol de proibições bem cobrado em prova, então vale decorar com atenção aos detalhes, porque a banca adora trocar uma palavrinha e mudar tudo. Aqui, a ideia central é simples: o servidor não pode atrapalhar o serviço, agir com desleixo ou cair em situações de conflito de interesses previstos em lei. Na primeira afirmação, ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato é proibido, então ela é verdadeira. Já a segunda erra porque o art. 117 fala em opor resistência injustificada ao andamento de documento, processo ou execução de serviço; como o enunciado fala em resistência justificada, ele saiu da trilha da lei e virou falsa. A terceira também é falsa, porque a lei veda manter sob chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil, e não até o terceiro. A quarta está certinha: proceder de forma desidiosa é, expressamente, uma proibição do servidor. Por fim, a quinta é falsa porque a lei permite participar de sociedade privada na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; o que não pode é exercer gerência ou administração, salvo exceções legais. Por isso, a sequência correta é V-F-F-V-F, que corresponde à alternativa A.