José é um servidor público federal ainda em estágio probatório, aprendendo sobre as normas presentes na lei nº. 8.112/90. Assim, para ajudá-lo, foram listadas uma série de regras. Observe as assertivas relacionadas a algumas regras quanto aos deveres do servidor público. Preencha os parênteses com (V), caso a assertiva seja verdadeira e (F) caso a assertiva seja falsa. ( ) Cumprir as ordens superiores, sem exceção; ( ) Ser leal às instituições a que servir. ( ) Tratar sem urbanidade as pessoas. ( ) Atender com presteza ao público em geral, prestando as informações requeridas ressalvado o horário. ( ) Zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V-F-V-V-F
Errada, porque a primeira assertiva é falsa: o servidor não deve cumprir ordem superior sem exceção, já que ordem manifestamente ilegal não se cumpre.
- B)F-V-F-F-V
Certa, pois a sequência F-V-F-F-V corresponde exatamente aos deveres previstos no art. 116 da Lei 8.112/90.
- C)F-V-V-V-V
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas também estão incorretas: o servidor deve tratar com urbanidade e atender com presteza, sem a restrição indevida indicada no enunciado.
- D)V-V-V-F-F
Errada, porque a primeira assertiva não é verdadeira e a quarta também está formulada de modo incorreto; a ordem legal não é obedecida sem filtro.
- E)F-F-V-V-F
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira e a quinta também é verdadeira, então a sequência não pode ser essa.
Gabarito: B
A questão cobra os deveres do servidor federal previstos no art. 116 da Lei 8.112/90. Aqui o segredo é simples: a lei não quer um servidor obediente no modo automático, mas um servidor fiel à legalidade. Por isso, cumprir ordens superiores não é "sem exceção": se a ordem for manifestamente ilegal, ela não deve ser cumprida. Esse detalhe derruba muita gente em prova. Também são deveres do servidor ser leal às instituições a que servir, tratar as pessoas com urbanidade, atender com presteza ao público e zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público. Repare que a lei valoriza postura funcional correta, respeito no atendimento e cuidado com o que é público, porque patrimônio público não é cenário de filme de bagunça. Na sequência dada, a primeira assertiva é falsa, a segunda é verdadeira, a terceira é falsa, a quarta é falsa e a quinta é verdadeira. Isso forma exatamente F-V-F-F-V, que corresponde ao gabarito B. Fundamento legal: art. 116, incisos I, II, IX e X, da Lei 8.112/90. O ponto mais cobrado é a exceção da ordem ilegal e a urbanidade no trato com o público.