Quais os benefícios do Plano de Seguridade Social cabíveis ao dependente do servidor, segundo a Lei 8.112/90?
- A)Pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, licença à gestante.
Errada, porque licença à gestante não é benefício cabível ao dependente no Plano de Seguridade Social da Lei 8.112/90.
- B)Pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, licença à adotante.
Errada, porque licença à adotante também não integra o rol de benefícios destinados ao dependente nessa questão.
- C)Pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, auxílio natalidade.
Errada, porque auxílio-natalidade não é benefício do dependente nesse enquadramento legal.
- D)Pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, salário família.
Errada, porque salário-família não é o item cobrado como benefício cabível ao dependente no plano de seguridade social.
- E)Pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão, assistência à saúde.
Certa, porque reúne os benefícios ligados aos dependentes no regime da Lei 8.112/90, incluindo assistência à saúde.
Gabarito: E
A Lei 8.112/90 trata o Plano de Seguridade Social do servidor federal como um pacote de proteção, e parte dele alcança também os dependentes. Quando a questão fala em benefícios cabíveis ao dependente, ela está mirando exatamente os auxílios e prestações ligados à proteção da família do servidor, como pensão, auxílio-funeral e auxílio-reclusão, além da assistência à saúde, que integra o plano de seguridade. O ponto chave é lembrar que nem toda licença ou benefício natalista entra nessa lista. Licença à gestante, licença à adotante, auxílio-natalidade e salário-família têm disciplina própria e não são, nessa pergunta, os benefícios que a lei aponta como cabíveis ao dependente no plano de seguridade social. O fundamento está nos dispositivos da Lei 8.112/90 que cuidam do Plano de Seguridade Social do servidor, especialmente o rol de benefícios voltados aos dependentes, com destaque para a assistência à saúde, prevista como parcela do sistema de proteção social. Por isso, a alternativa correta é a que reúne pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e assistência à saúde. Em prova, pense assim: se a banca fala em dependente, desconfie de itens que parecem benefícios de maternidade, adoção ou salário pago por filho. Esses costumam aparecer para testar se você está misturando temas parecidos, mas juridicamente diferentes.