Com base na Lei no 8.112/90 e suas alterações, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. ( ) A nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos e a idade mínima de 18 anos estão entre os requisitos básicos para a investidura em cargo público. ( ) A nomeação será feita em caráter efetivo para cargos de confiança vagos. ( ) Reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. ( ) Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
- A)V – F – F – V
Correta: a sequência V - F - F - V coincide com os arts. 5º, 9º, 25 e 36 da Lei 8.112/90.
- B)V – V – F – F
Incorreta: a segunda e a quarta afirmativas estão erradas, então a sequência não pode ser V - V - F - F.
- C)F – F – V – V
Incorreta: a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa, então não fecha com F - F - V - V.
- D)V – F – V – F
Incorreta: a segunda e a terceira afirmativas são falsas, mas a quarta é verdadeira, então não é V - F - V - F.
- E)F – V – F – V
Incorreta: a primeira e a quarta afirmativas são verdadeiras, então a sequência não é F - V - F - V.
Gabarito: A
A Lei 8.112/90 começa pelo básico: para entrar no cargo público, a regra geral exige nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obrigações militares e eleitorais e idade mínima de 18 anos, além dos demais requisitos do cargo. Então, quando a questão cita nacionalidade, direitos políticos e 18 anos, ela está dentro dos requisitos básicos do art. 5º da lei, mesmo sem listar todos os demais itens. A segunda afirmativa escorrega bonito: cargo em comissão não é cargo efetivo. Pela Lei 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo é para cargo efetivo, enquanto cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, destinado às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Aqui a banca testa se voce confunde "efetivo" com "confiança". A terceira está errada porque descreve readaptação, não reversão. A readaptação é a investidura do servidor em cargo compatível com limitação física ou mental verificada em inspeção médica. Já a reversão ocorre, em linhas gerais, quando o servidor aposentado retorna à atividade, nos termos dos arts. 25 e seguintes da Lei 8.112/90. A quarta está correta: remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, exatamente como diz o art. 36 da Lei 8.112/90. Por isso o gabarito A fecha certinho com a sequência V - F - F - V.