Em relação aos deveres e proibições, previstos na Lei nº 8.112/90, um dos deveres do servidor público é
- A)opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
Errada, porque opor resistência injustificada ao andamento de documento, processo ou serviço é proibição do art. 117, e não dever.
- B)zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público.
Certa, porque zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público é dever expresso do art. 116, III, da Lei 8.112/90.
- C)retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
Errada, porque retirar documento ou objeto da repartição sem prévia anuência é conduta proibida pelo art. 117.
- D)praticar usura sob qualquer de suas formas e proceder de modo desidioso.
Errada, porque praticar usura e proceder de modo desidioso são proibições funcionais previstas na Lei 8.112/90.
- E)exercer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.
Errada, porque exercer atividade incompatível com o cargo ou com o horário de trabalho é hipótese de proibição, não de dever.
Gabarito: B
A Lei 8.112/90 traz, no art. 116, um rol de deveres do servidor federal e, no art. 117, as proibições. Essa separação é a chave da questão: dever é algo que o servidor deve fazer, enquanto proibição é aquilo que ele não pode fazer. Parece simples, mas a banca adora trocar um pelo outro para testar sua atenção.