Segundo a análise de elementos dos atos administrativos, há uma lista de elementos habitualmente considerados essenciais, apesar das divergências entre os autores. Com base nas características mencionadas por Celso Antônio Bandeira de Mello, assinale a alternativa que apresenta corretamente os elementos frequentemente reconhecidos como essenciais:
- A)Sujeito, forma, objeto, processo e finalidade.
Errada. Processo não substitui motivo como elemento essencial clássico.
- B)Sujeito, forma, objeto, motivo e finalidade.
Correta. Sujeito, forma, objeto, motivo e finalidade compõem a lista tradicional.
- C)Sujeito, objetivo, objeto, motivação e vontade.
Errada. Usa termos inadequados como objetivo, motivação e vontade nessa classificação.
- D)Competência, forma, objetivo, motivo e vontade.
Errada. Inclui vontade e usa objetivo em lugar de objeto/finalidade de modo impreciso.
- E)Sujeito, processo, objeto, finalidade e situação.
Errada. Processo e situação não substituem motivo e forma na lista clássica.
Gabarito: B
Os elementos essenciais do ato administrativo são normalmente identificados como sujeito competente, forma, objeto, motivo e finalidade. Eles indicam quem pratica o ato, como ele se exterioriza, o que decide, por que é praticado e para qual fim público se dirige.