Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público:
- A)Readaptação.
Correta, pois a readaptação é forma de provimento prevista no art. 8º da Lei 8.112/1990, quando o servidor passa a ocupar cargo compatível com limitação física ou mental.
- B)Transferência.
Errada, porque a transferência não é forma de provimento no regime atual da Lei 8.112/1990, embora tenha existido em legislação anterior.
- C)Reversão.
Correta, pois a reversão é forma de provimento prevista na Lei 8.112/1990, em hipóteses como retorno do aposentado ao serviço.
- D)Aproveitamento.
Correta, pois o aproveitamento é forma de provimento prevista para o retorno do servidor em disponibilidade.
- E)Recondução.
Correta, pois a recondução é forma de provimento prevista na Lei 8.112/1990, como retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
Gabarito: B
A Lei 8.112/1990 traz um rol clássico de formas de provimento de cargo público no art. 8º: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Em prova, o truque costuma ser simples: a banca mistura institutos que até existiram no passado com os que ainda valem hoje. Aqui, a palavra-chave é "transferência". Ela já foi forma de provimento em regimes anteriores, mas não integra o regime atual da Lei 8.112/1990. Então, quando a questão pede a alternativa que NÃO corresponde a forma de provimento, é essa que você deve eliminar. As demais opções aparecem no próprio estatuto como formas de provimento ou de retorno ao cargo. Reversão, readaptação, aproveitamento e recondução são institutos bem conhecidos do regime jurídico federal e costumam cair bastante em concursos. Resumo de prova: se estiver estudando o art. 8º da Lei 8.112/1990, memorize o rol e desconfie de institutos antigos ou de nomenclatura parecida. Aqui, a resposta correta é a letra B porque "transferência" não integra mais as formas legais de provimento.