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Direito Administrativo · UFRR · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

Com base na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, associe as duas colunas, relacionando as modalidades de licitação à sua definição. I. Concurso. Il. Leilão. III. Pregão. IV. Diálogo competitivo. ( ) modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. ( ) modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. ( ) modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos A sequência CORRETA dessa associação é:

Gabarito: D

A Lei 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação e deixou cada uma com uma função bem definida. Isso ajuda muito na prova, porque a banca costuma misturar o nome da modalidade com a definição, esperando que voce reconheça o objetivo de cada uma sem decorar no susto. No caso da questao, o item do concurso descreve exatamente a modalidade usada para trabalho tecnico, cientifico ou artistico, com julgamento por melhor tecnica ou conteudo artistico. O leilao é a modalidade para alienacao de bens, com disputa por maior lance. O pregao, por sua vez, é obrigatorio para bens e servicos comuns, com julgamento por menor preco ou maior desconto. Por fim, o dialogo competitivo é a novidade mais sofisticada da lei: a Administracao conversa com licitantes previamente selecionados para construir solucoes antes da proposta final. Essa descrição fecha a lista sem dúvida. A ordem fica, portanto, Concurso, Leilao, Pregao e Dialogo competitivo, que corresponde ao gabarito D. Base legal: Lei 14.133/2021, especialmente o art. 28, que traz as modalidades, e os dispositivos seguintes que conceituam cada uma delas. Em prova, pense assim: concurso = talento, leilao = venda, pregao = bens comuns, dialogo competitivo = conversa estruturada para achar a melhor solucao.

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