No que diz respeito à licitação e à contratação direta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
- A)É dispensável a licitação acerca de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Errada: credenciamento é hipótese de inexigibilidade, não de dispensa de licitação, conforme a lógica da Lei 14.133/2021.
- B)É vedada a combinação das modalidades de licitação.
Certa: a lei não admite combinar modalidades de licitação; cada procedimento usa uma modalidade única.
- C)A tomada de preços é modalidade de licitação.
Errada: tomada de preços foi extinta com a Lei 14.133/2021 e não integra mais as modalidades vigentes.
- D)O diálogo competitivo é um dos critérios de licitação.
Errada: diálogo competitivo é modalidade de licitação, não critério de julgamento.
- E)A nova legislação não prevê restrições à utilização da modalidade diálogo competitivo.
Errada: o diálogo competitivo tem restrições legais específicas, então não é verdade que a nova lei não imponha limitações ao seu uso.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021 redesenhou o mapa das licitações e acabou com algumas figuras antigas que costumavam aparecer nas provas. Hoje, as modalidades previstas são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Se apareceu "tomada de preços", já acenda a luz amarela: isso era da legislação antiga e não existe mais na nova lei. Outro ponto importante é que a lei não mistura modalidades. Cada licitação segue uma modalidade única, escolhida conforme o objeto e a situação prevista em lei. Por isso, a afirmativa que diz ser vedada a combinação das modalidades está correta: a lei não autoriza "licitação meio pão-duro, meio gourmet" com duas modalidades ao mesmo tempo. As demais alternativas caem em pegadinhas clássicas. O credenciamento, por exemplo, é hipótese de contratação direta por inexigibilidade, não de dispensa. E o diálogo competitivo não é critério de julgamento, mas sim modalidade de licitação, usada em contratações mais complexas, com restrições legais bem específicas. Em resumo: a banca quis testar se você sabe diferenciar modalidades, critérios de julgamento e hipóteses de contratação direta. Quem confunde esses blocos acaba escorregando justamente no que a Lei 14.133/2021 mais mudou.