Em relação ao tema licitação, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado abaixo. Quanto à manutenção do equilíbrio _____________, em qualquer contrato administrativo, deve ser _____________ o equilíbrio entre as ________.
- A)avaliativo, otimizado, demandas.
Errada, porque 'avaliativo' não é a expressão técnica usada em contratos administrativos e não completa corretamente a ideia de equilíbrio contratual.
- B)econômico, buscado, partes.
Certa, porque a expressão consagrada é 'equilíbrio econômico' e ele deve ser buscado entre as partes para preservar a equação do contrato.
- C)administrativo, identificado, organizações.
Errada, porque 'administrativo' não substitui a noção de equilíbrio econômico-financeiro, que é o conceito jurídico pertinente.
- D)padrão, entendido, partes.
Errada, porque 'padrão' não é a expressão técnica adequada para indicar o equilíbrio protegida nos contratos administrativos.
- E)de pessoal, otimizado, organizações.
Errada, porque a referência a 'pessoal' e 'organizações' não faz sentido no contexto do equilíbrio contratual entre Administração e contratado.
Gabarito: B
Em contratos administrativos, o ponto central não é só executar o objeto, mas manter a conta justa entre o que a Administração pediu e o que o contratado aceitou fazer. Por isso, fala-se em manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, ou seja, a correspondência entre encargos assumidos e remuneração prevista. Se esse equilíbrio some, o contrato fica torto, e o Direito Administrativo entra para corrigir a balança. A Constituição, no art. 37, XXI, e a legislação de licitações e contratos consagram essa proteção, porque o particular não pode ser surpreendido com aumento de encargos sem a correspondente recomposição. Em linguagem simples: se as regras do jogo mudam de modo relevante, o preço também pode precisar ser ajustado para preservar a equação original. É justamente aí que a letra B acerta: o enunciado fala em equilíbrio econômico, que é a expressão clássica, e diz que ele deve ser buscado entre as partes, porque o contrato administrativo continua sendo um vínculo bilateral, com direitos e deveres para ambos. A ideia não é favorecer um lado, mas preservar a equação contratual. As bancas gostam muito dessa noção porque ela aparece tanto na doutrina quanto na jurisprudência do STF e do STJ como uma garantia do contratado e um limite à atuação da Administração. Então, quando aparecer 'equilíbrio econômico-financeiro', pense logo na preservação da relação entre encargos e remuneração, sem drama e sem mágica: é matemática contratual com proteção jurídica.