Assinale a alternativa que contém forma de provimento originário de cargo público.
- A)Recondução.
Errada, porque a recondução é forma de provimento derivado, usada no retorno do servidor a cargo anteriormente ocupado.
- B)Readaptação.
Errada, porque a readaptação é provimento derivado, quando o servidor passa a exercer atribuições compatíveis com limitação superveniente.
- C)Nomeação.
Certa, porque a nomeação é a forma de provimento originário de cargo público.
- D)Aproveitamento.
Errada, porque o aproveitamento é provimento derivado, aplicado ao retorno do servidor em disponibilidade.
- E)Ascensão.
Errada, porque a ascensão não é mais admitida como forma válida de provimento, por incompatibilidade com o regime constitucional atual.
Gabarito: C
Quando a questão fala em provimento de cargo público, o primeiro passo é separar duas ideias: provimento originário e provimento derivado. O provimento originário é a entrada inicial do servidor no cargo, sem vínculo anterior com aquele cargo específico. No regime jurídico federal, isso acontece pela nomeação, que é a forma clássica de ingresso no serviço público. Já os provimentos derivados pressupõem alguma relação anterior com a Administração ou com outro cargo, como recondução, readaptação e aproveitamento. Em outras palavras: se a pessoa já estava no sistema e depois é reaproveitada, reenquadrada ou retorna, não há ingresso inicial. É por isso que essas hipóteses não são originárias. O gabarito é a letra C, porque a nomeação é a única forma de provimento originário entre as alternativas. A Lei 8.112/1990 trata a nomeação como forma de investidura inicial em cargo público, e a doutrina administrativista costuma apresentar essa distinção exatamente assim: nomeação para provimento originário; as demais, em regra, para provimento derivado. Um detalhe importante para prova: a ascensão já foi prevista em legislações antigas, mas foi extinta e considerada incompatível com a Constituição de 1988. Então, se aparecer em questão de concurso, desconfie: é quase sempre uma alternativa para testar se você sabe que ela não é forma válida de provimento hoje.