“Agentes públicos são pessoas físicas responsáveis, seja de modo definitivo ou transitório, do exercício de alguma função estatal conferido a órgão ou entidade da Administração Pública.” Existem diferentes categorias de Agentes Públicos. Analise a lista a seguir. 1) Agentes Políticos. 2) Agentes Administrativos. 3) Agentes Honoríficos. 4) Agentes Delegados. 5) Agentes Credenciados. 6) Agentes Enviados. São exemplos de Agentes Públicos:
- A)3, 4 e 6, apenas.
Errada, porque 3, 4 e 6 sozinhos não formam o conjunto completo de categorias de agentes públicos reconhecidas pela doutrina.
- B)1, 2 e 5, apenas.
Errada, porque 6 não é categoria doutrinária consagrada, então a alternativa mistura itens corretos com um item inventado.
- C)3, 5 e 6, apenas.
Errada, porque 6 continua sendo item inexistente na classificação clássica, embora 3 e 5 estejam corretos.
- D)1, 2, 3, 4 e 5, apenas.
Certa, porque reúne as categorias reconhecidas pela doutrina: agentes políticos, administrativos, honoríficos, delegados e credenciados.
- E)1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Errada, porque inclui o item 6, que não integra a classificação clássica de agentes públicos.
Gabarito: D
A classificação dos agentes públicos é tema clássico de Direito Administrativo e aparece muito em prova porque a banca adora misturar categorias verdadeiras com invenções de última hora. Pela doutrina majoritária, agentes públicos são, em sentido amplo, todas as pessoas físicas que exercem função pública, ainda que sem vínculo permanente com a Administração. Dentro disso, entram os agentes políticos, administrativos, honoríficos, delegados e credenciados. Essa é a lista correta que você precisa guardar para não cair em pegadinha.