João é Servidor Público Federal efetivo e Maria nomeada em cargo exclusivamente comissionado do mesmo Órgão. Os dois foram denunciados à Comissão de Ética em razão de terem priorizado o andamento de um processo de interesse de um amigo de ambos e, como agradecimento, aceitaram um jantar especial. Sobre o caso, é possível afirmar que a apuração do comprometimento ético recairá sobre
- A)nenhum dos dois por não ter ocorrido perda para o erário.
Incorreta. A falta de perda ao erário não elimina o comprometimento etico; o problema está no favorecimento pessoal e na vantagem recebida.
- B)João, por ser servidor público efetivo.
Incorreta. A apuracao não se limita ao servidor efetivo; ocupante de cargo em comissão também esta sujeito aos deveres eticos da função pública.
- C)ambos, como servidores públicos.
Correta. Joao e Maria atuam como servidores públicos no órgão e ambos podem responder perante a Comissão de Etica pela priorizacao indevida e pelo beneficio aceito.
- D)ambos, mas com penas diferenciadas pela comissão de ética em razão do vínculo com o órgão.
Incorreta. A questão pergunta sobre a incidencia da apuracao etica; o vínculo efetivo ou comissionado não justifica, por si só, afirmar penas diferenciadas pela Comissão de Etica.
Gabarito: C
Para fins de etica no serviço público federal, a nocao de servidor público alcanca quem exerce função pública, inclusive ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão. Favorecer processo de amigo e aceitar vantagem, ainda que sob a forma de jantar, compromete a imparcialidade, a moralidade e a finalidade pública, e pode ser apurado pela Comissão de Etica quanto a ambos.