Na coluna da esquerda estão dispostos tipos de direitos pecuniários que poderão ser pagos ao servidor, conforme a Lei nº 8.112/1990, e na coluna da direita, a caracterização de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1- Retribuição 2- Adicional 3- Ajuda de custo 4- Diária ( ) Compreende valores pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento. ( ) Corresponde a valores de indenizações, assim como as condições para a sua concessão, será estabelecida em regulamento. ( ) Destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede. ( ) Caracteriza vantagem pecuniária pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, requerendo permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos. Assinale a sequência correta.
- A)2, 1, 4, 3
Errada, porque embaralha todos os conceitos e não respeita a definição legal de cada verba.
- B)3, 2, 1, 4
Errada, pois troca retribuição, adicional e ajuda de custo, além de deslocar a diária para a posição final indevidamente.
- C)1, 4, 3, 2
Certa, porque associa corretamente retribuição, diária, ajuda de custo e adicional na ordem pedida.
- D)4, 3, 2, 1
Errada, porque inverte todos os institutos e começa pela diária, que não corresponde à primeira descrição.
Gabarito: C
A Lei 8.112/1990 trata os direitos pecuniários do servidor em categorias bem específicas, e a banca adora trocar os nomes para ver se voce está atento. Aqui, a chave é lembrar que retribuição está ligada ao exercício de função de direção, chefia e assessoramento, enquanto adicional é a vantagem paga por condições especiais de trabalho, como insalubridade, periculosidade ou penosidade. A ajuda de custo, por sua vez, serve para compensar despesas de instalação quando o servidor muda de sede em caráter permanente, por interesse da Administração. Já a diária é a indenização paga quando o servidor se afasta temporariamente da sede a serviço, e sua concessão e valores são definidos em regulamento. Aplicando isso ao enunciado: a primeira descrição corresponde à retribuição (1); a segunda, à diária (4), porque fala em indenizações e regulamento; a terceira é ajuda de custo (3); e a quarta é adicional (2), pois menciona atividades insalubres, perigosas ou penosas. Por isso, o gabarito C está correto: 1, 4, 3, 2. Base legal: Lei 8.112/1990, especialmente os dispositivos sobre retribuição, adicionais, ajuda de custo e diárias.