Durante o período denominado de estágio probatório, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, art. 20, caput, o servidor nomeado para provimento de cargo efetivo terá como objeto de avaliação sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo. Assinale a alternativa que apresenta um dos fatores avaliados nesse período.
- A)Organização.
Errada, porque organização não aparece no art. 20 da Lei 8.112/1990 como fator de avaliação do estágio probatório.
- B)Obediência.
Errada, porque obediência não é o termo legal usado na lista de fatores do estágio probatório, embora possa lembrar disciplina.
- C)Capacidade de adaptação.
Errada, porque capacidade de adaptação não consta entre os fatores previstos na Lei 8.112/1990 para essa avaliação.
- D)Produtividade.
Certa, porque produtividade é um dos fatores expressamente previstos no art. 20 da Lei 8.112/1990.
Gabarito: D
No estágio probatório, o servidor ainda está sendo observado de perto, como quem passa por uma fase de teste antes de ganhar a “carteirinha definitiva” do cargo. Pela Lei 8.112/1990, art. 20, a Administração avalia se ele tem aptidão e capacidade para o exercício do cargo, usando alguns fatores bem objetivos. O texto legal é direto: os fatores de avaliação são assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Então, quando a questão pede um desses fatores, basta lembrar dessa lista clássica do art. 20. É um ponto muito cobrado em prova porque a banca adora trocar os nomes por sinônimos aproximados para ver se você cai na armadilha. O gabarito é a letra D, porque produtividade está expressamente prevista na lei como um dos critérios do estágio probatório. Em outras palavras, não basta o servidor aparecer e ficar quietinho: a Administração quer saber se ele entrega resultado no trabalho. Vale lembrar que o entendimento é bem consolidado na prática administrativa e na jurisprudência: o estágio probatório serve para avaliar o desempenho real do servidor no cargo, dentro daqueles critérios legais. Fora disso, a banca não pode inventar moda e criar novos fatores como se a lista fosse aberta.