Segundo a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção de indica corretamente as formas de provimento de cargo público:
- A)Nomeação, promoção, reversão e reaproveitamento.
Errada, porque reaproveitamento não é a nomenclatura legal prevista na Lei 8.112/90, embora nomeação, promoção e reversão sejam formas de provimento.
- B)Recondução, reversão, nomeação e promoção.
Certa, porque recondução, reversão, nomeação e promoção são todas formas de provimento previstas na Lei 8.112/90.
- C)Promoção, adaptação, recondução e aproveitamento.
Errada, porque adaptação não é forma de provimento na Lei 8.112/90, apesar de promoção, recondução e aproveitamento serem institutos previstos.
- D)Readaptação, reversão, reaproveitamento e readaptação.
Errada, porque reaproveitamento não existe como forma legal de provimento e readaptação aparece repetida na alternativa, o que compromete a opção.
- E)Condução, reaproveitamento, reversão e adaptação.
Errada, porque condução e adaptação não são formas de provimento previstas na Lei 8.112/90, embora aproveitamento e reversão sejam institutos válidos.
Gabarito: B
A Lei nº 8.112/90 trata o provimento como a forma de preenchimento do cargo público, e ela lista expressamente as modalidades no art. 8º e seguintes. Aqui, o ponto principal é decorar as formas de provimento previstas em lei: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Em prova, a banca costuma misturar nomes parecidos para ver se voce está atento e não foi hipnotizado pela lista errada. O gabarito é a letra B porque reúne quatro formas que realmente existem no regime jurídico federal: recondução, reversão, nomeação e promoção. Todas elas estão previstas na Lei 8.112/90 como formas de provimento de cargo público. Perceba que a questão não pede a lista completa, apenas uma opção que indique corretamente formas de provimento. Então, se a alternativa traz apenas modalidades reais da lei, ela pode ser a correta mesmo não citando todas. Resumo de prova: na Lei 8.112/90, as formas de provimento não incluem termos inventados ou genéricos do cotidiano, como adaptação ou condução. O segredo é reconhecer a nomenclatura legal exata.