De acordo com a Lei nª 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a opção correta que corresponde às modalidades de licitação nela previstas:
- A)Pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo
Correta: reproduz exatamente as cinco modalidades do art. 28 da Lei 14.133/2021.
- B)Pregão, concorrência, concurso, leilão, credenciamento
Errada: credenciamento não é modalidade de licitação, mas procedimento auxiliar da nova lei.
- C)Pregão, concorrência, concurso, leilão, tomada de preços
Errada: tomada de preços não existe mais como modalidade na Lei 14.133/2021.
- D)Pregão, concorrência, concurso, leilão, sistema de registro de preços
Errada: sistema de registro de preços é um sistema/instrumento de contratação, não modalidade.
- E)Pregão, concorrência, concurso, leilão, registro cadastral
Errada: registro cadastral é cadastro auxiliar, e não modalidade de licitação.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 trouxe um rol fechado de modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Isso está no art. 28 da nova Lei de Licitações, então aqui não tem espaço para “inventar moda” com categorias antigas ou mecanismos de contratação que não são modalidade. O ponto mais cobrado em prova é justamente esse: modalidades são as formas previstas em lei para conduzir a licitação. No regime atual, algumas figuras que apareciam na legislação anterior saíram de cena como modalidade, como tomada de preços e convite. Elas pertencem ao passado do direito licitatório, não ao texto da Lei 14.133/2021. O gabarito é a letra A porque ela lista exatamente as cinco modalidades previstas na lei: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A banca costuma testar se você confunde modalidade com instrumentos auxiliares ou com técnicas de contratação, como registro de preços e credenciamento, que não entram nesse rol. Então, sempre que a questão perguntar “modalidades de licitação na Lei 14.133/2021”, pense em art. 28 e memorize o pacote completo. Se aparecer qualquer outra opção fora dessas cinco, desconfie na hora.