Sendo detentor de cargo efetivo, o servidor público, nos termos da lei 8.112/90,
- A)mediante a publicação do ato de nomeação, entrará em estágio probatório.
Incorreta. O estagio probatorio se relaciona ao exercício do cargo, não apenas a publicacao do ato de nomeação.
- B)independentemente de solicitação, receberá, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/6 (um sexto) da remuneração do período das férias.
Incorreta. O adicional de ferias previsto na Lei 8.112/1990 corresponde a um terco da remuneração do período, não a um sexto.
- C)terá a gratificação natalina considerada para cálculo de vantagem pecuniária.
Incorreta. A gratificacao natalina não e considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniaria.
- D)obterá a estabilidade com a realização de concurso público.
Incorreta. A estabilidade não decorre automaticamente da realizacao do concurso; exige posse, exercício, tempo constitucional e avaliacao pertinente.
- E)somente poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou processo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Correta. A perda do cargo efetivo estabilizado depende das hipóteses jurídicas adequadas, como sentença judicial transitada em julgado ou processo disciplinar com ampla defesa.
Gabarito: E
Na Lei 8.112/1990, a nomeação não basta para iniciar o estagio probatorio: ele se vincula ao exercício. Ferias tem adicional de um terco, a gratificacao natalina não entra no cálculo de vantagem e a estabilidade exige tempo e avaliacao, não apenas concurso. A perda do cargo efetivo estabilizado segue as hipóteses legais, como sentença judicial transitada em julgado ou processo disciplinar com ampla defesa.