A legislação brasileira prevê situações específicas em que a licitação pode ser dispensada, respeitando critérios previamente estabelecidos e devidamente justificados, como nos casos de urgência e emergência. No que se refere à dispensa de licitação, qual situação está prevista na legislação?
- A)Compra de materiais supérfluos.
Errada. Compra de materiais supérfluos não justifica dispensa.
- B)Realização de grandes eventos culturais.
Errada. Evento cultural, por si só, não é hipótese genérica de dispensa.
- C)Contratação de serviços emergenciais.
Certa. Serviços emergenciais podem justificar dispensa nos limites legais.
- D)Pagamento de despesas administrativas.
Errada. Pagamento de despesas administrativas não é hipótese de dispensa de licitação.
- E)Execução de convênios internacionais.
Errada. Convênio internacional não autoriza dispensa automaticamente.
Gabarito: C
A dispensa de licitação ocorre em hipóteses legais nas quais a competição seria possível, mas a lei autoriza contratação direta por razões específicas. Emergência ou urgência que possa comprometer pessoas, obras, serviços ou bens é exemplo clássico.