A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização, na sua específica esfera de competência,
- A)do Poder Judiciário Federal.
Errada. A autorização não é do Judiciário Federal como regra geral.
- B)do Poder Legislativo Estadual.
Errada. Não compete genericamente ao Legislativo estadual.
- C)do Poder Executivo Municipal.
Errada. O Executivo municipal não é o órgão arquivístico competente em todos os casos.
- D)da instituição pública que produziu o documento.
Errada. A instituição produtora não elimina documentos por autorização própria isolada.
- E)da instituição arquivística pública.
Certa. A autorização cabe à instituição arquivística pública competente.
Gabarito: E
A Lei de Arquivos estabelece que a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público depende de autorização da instituição arquivística pública competente na respectiva esfera.