De acordo com a Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, constituem indenizações do servidor público federal:
- A)Adicionais, ajuda de custo, transporte e auxílio-moradia.
Errada, porque adicionais não são indenizações, e sim parcelas remuneratórias previstas em regime próprio.
- B)Adicionais, gratificações, diárias e transporte.
Errada, porque adicionais e gratificações não integram o grupo das indenizações na Lei 8.112/1990.
- C)Gratificações, ajuda de custo, auxílio-moradia e diárias.
Errada, porque gratificações não são indenizações, embora diárias e ajuda de custo sejam.
- D)Auxílio-moradia, diárias, transporte e ajuda de custo.
Certa, porque reúne exatamente as indenizações previstas na Lei 8.112/1990: auxílio-moradia, diárias, transporte e ajuda de custo.
Gabarito: D
A Lei 8.112/1990 separa as parcelas pagas ao servidor em categorias diferentes, e isso costuma cair bastante em prova. As indenizações não servem para premiar desempenho nem para remunerar o trabalho em si; elas existem para compensar despesas do servidor no interesse da Administração. Por isso, o rol clássico do art. 53 da lei inclui ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia. Aqui está o ponto-chave: se a alternativa traz itens como adicionais ou gratificações, já desconfie, porque essas verbas são remuneratórias, não indenizatórias. A banca gosta exatamente dessa mistura para ver se voce distingue o que é ressarcimento do que é pagamento pelo serviço prestado. O gabarito é a letra D porque ela reúne somente as verbas que a Lei 8.112 considera indenizações do servidor federal: auxílio-moradia, diárias, transporte e ajuda de custo. É a lista correta, sem intrusos disfarçados de verba indenizatória. Em resumo, memorize o bloco das indenizações como um pacote fechado. Se aparecer qualquer coisa fora dele, principalmente adicionais e gratificações, a chance de erro é alta.