Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios, conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990: I. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao maior vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto. Na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de 100% (cem por cento), por nascituro. II. O salário-família é devido ao servidor ativo ou ao inativo, por dependente econômico. III. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. IV. Será licenciado, com remuneração proporcional, o servidor acidentado em serviço. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Existe uma assertiva correta.
Errada, porque não há apenas uma assertiva correta: as assertivas II e III estão corretas.
- B)Existem duas assertivas corretas.
Certa, porque apenas as assertivas II e III estão corretas.
- C)Existem três assertivas corretas.
Errada, porque não existem três assertivas corretas neste caso.
- D)Existem quatro assertivas corretas.
Errada, porque não existem quatro assertivas corretas; I e IV estão incorretas.
- E)Nenhuma assertiva está correta.
Errada, porque há duas assertivas corretas na questão.
Gabarito: B
Nesta questão, o ponto central é conhecer os benefícios e licenças da Lei 8.112/1990 sem confundir os detalhes que a banca adora trocar. Em concursos, um pequeno erro de palavra já derruba a assertiva inteira: maior por menor vencimento, servidora por servidor, integral por proporcional, e assim por diante. O segredo é ler a lei com atenção cirúrgica. A assertiva I está errada porque o auxílio-natalidade, pela Lei 8.112/1990, é devido à servidora, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto, e no parto múltiplo o acréscimo é de 50% por nascituro, não de 100%. A assertiva II está correta: o salário-família é devido ao servidor ativo ou inativo, por dependente econômico, nos termos do art. 197 da Lei 8.112/1990. Já a assertiva III também está correta, porque a licença para tratamento de saúde pode ser concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração. Por fim, a IV está errada, pois o servidor acidentado em serviço fica licenciado com remuneração integral, e não proporcional. Por isso, o gabarito é a letra B: existem duas assertivas corretas, exatamente as de número II e III.