Conforme a Lei nº. 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá dos seguintes fatores, EXCETO por:
- A)demissão.
Correta, porque a demissão é hipótese expressa de vacância do cargo público na Lei 8.112/1990.
- B)promoção.
Correta, porque a promoção também gera vacância, já que o servidor sai do cargo anterior ao ser promovido.
- C)exoneração.
Correta, porque a exoneração é uma das causas legais de vacância previstas no art. 33.
- D)transferência.
Errada, porque transferência não é hipótese de vacância na Lei 8.112/1990 e não integra o rol legal do art. 33.
- E)readaptação.
Correta, porque a readaptação gera vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
Gabarito: D
A vacância é o momento em que o cargo público fica sem titular. Na Lei nº 8.112/1990, isso acontece, por exemplo, com exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável, conforme o art. 33. Parece lista de feira, mas é mais simples do que parece: basta lembrar que a lei traz causas de saída do cargo ou de mudança que esvazie aquele posto. A banca costuma cobrar exatamente o que está no texto da lei e também o que já não existe mais no regime atual. Por isso, cuidado com termos antigos ou parecidos com os atuais. Em concurso, palavra velha pode virar armadilha de primeira classe. No caso da questão, a alternativa D está correta porque "transferência" não é hipótese de vacância prevista na Lei 8.112/1990. Esse instituto, como forma de provimento derivado, foi extinto no regime jurídico federal pela evolução legislativa e pela Constituição, não podendo ser tratado como causa de vacância. Então, o macete é: se o enunciado pedir as causas de vacância, procure o art. 33 da Lei 8.112 e desconfie de termos históricos ou fora da lista legal. O coração da questão é esse: vacância é rol legal, e "transferência" ficou fora dele.