De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, NÃO constitui indenização ao servidor:
- A)a ajuda de custo.
Errada, porque a ajuda de custo é expressamente prevista na Lei 8.112/1990 como indenização ao servidor.
- B)o auxílio-moradia.
Errada, porque o auxílio-moradia também integra o rol legal de indenizações.
- C)as diárias.
Errada, porque as diárias são verba indenizatória destinada a compensar despesas de deslocamento.
- D)as gratificações.
Certa, porque gratificações não são indenização na Lei 8.112/1990, mas sim parcela remuneratória.
- E)o transporte.
Errada, porque o transporte está previsto expressamente como indenização ao servidor.
Gabarito: D
Na Lei 8.112/1990, as indenizações são verbas pagas ao servidor para compensar despesas feitas no interesse do serviço. O art. 51 deixa claro o rol: ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia. Ou seja, quando o servidor se desloca, muda de sede ou precisa cobrir gastos específicos ligados ao trabalho, a lei cria essas parcelas para não deixar o prejuízo no colo dele. A sacada da questão é que nem toda vantagem paga ao servidor é indenização. Existem também as gratificações, adicionais e outras parcelas remuneratórias, que têm natureza diferente. Gratificação não serve para ressarcir despesa; ela remunera, premia ou retribui alguma condição do cargo, da função ou do desempenho. Por isso o gabarito é a alternativa D. Ela foge do grupo das indenizações previsto na lei e entra no campo das vantagens remuneratórias. Em prova, vale guardar essa divisão simples: indenização compensa gasto; gratificação aumenta a remuneração por outro motivo.