É benefício do Plano de Seguridade Social instituído em favor dos dependentes do servidor:
- A)Licença-paternidade
Errada, porque licença-paternidade é direito funcional do servidor, e não benefício destinado aos dependentes.
- B)Auxílio-natalidade
Errada, porque auxílio-natalidade é vinculado ao servidor e ao nascimento do filho, não sendo benefício típico dos dependentes.
- C)Salário-família
Errada, porque salário-família é pago ao servidor em razão de seus dependentes, mas a questão pede um benefício do plano instituído em favor dos dependentes.
- D)Aposentadoria
Errada, porque aposentadoria é benefício previdenciário do próprio servidor, e não dos dependentes.
- E)Auxílio-Reclusão
Certa, porque o auxílio-reclusão integra a proteção do Plano de Seguridade Social e é voltado aos dependentes do servidor recolhido à prisão.
Gabarito: E
A questão cobra um detalhe clássico do Regime Jurídico dos Servidores Federais: nem todo benefício é do servidor, alguns são voltados aos dependentes. Na Lei 8.112/1990, o Plano de Seguridade Social inclui benefícios como auxílio-reclusão, salário-família, pensão por morte, assistência à saúde e auxílio-funeral, entre outros previstos em lei. O ponto central aqui é perceber que a pergunta fala em benefício instituído em favor dos dependentes do servidor. Isso já afasta vantagens ligadas ao próprio servidor em atividade, como licença-paternidade, auxílio-natalidade e aposentadoria. Esses institutos têm outra lógica: tratam de direitos do servidor ou de eventos funcionais, não de proteção direta aos dependentes. O auxílio-reclusão é, justamente, benefício pago aos dependentes do servidor ocupante de cargo efetivo de baixa renda, quando ele é recolhido à prisão, desde que cumpridos os requisitos legais. A base está na Lei 8.112/1990, especialmente nas regras do Plano de Seguridade Social do servidor público federal. Em resumo: a banca quer que você separe benefício do servidor de benefício dos dependentes. Se a questão falou em dependentes, pense logo em auxílio-reclusão e outros benefícios de proteção familiar. Aqui, o gabarito está correto porque esse é o benefício expressamente destinado aos dependentes.