Além do vencimento e eventuais vantagens, os servidores públicos federais recebem, ainda, os benefícios a seguir, EXCETO:
- A)gratificação natalina
Certa, porque a gratificação natalina é prevista expressamente como vantagem do servidor federal.
- B)adicional noturno
Certa, porque o adicional noturno integra o rol legal de vantagens do servidor.
- C)adicional de férias
Certa, porque o adicional de férias é assegurado ao servidor federal pela Lei 8.112.
- D)adicional por tempo de serviço
Errada, porque o adicional por tempo de serviço não está entre as vantagens legais cobradas no regime federal da questão.
- E)adicional pela prestação de serviço extraordinário
Certa, porque o adicional pela prestação de serviço extraordinário é previsto na Lei 8.112.
Gabarito: D
A questão cobra as vantagens e adicionais previstos no regime jurídico dos servidores federais, especialmente na Lei 8.112/1990. Além do vencimento, o servidor pode receber vantagens como gratificação natalina, adicional noturno, adicional de férias e adicional pela prestação de serviço extraordinário, tudo isso aparece expressamente no art. 61 da lei. O ponto da banca é simples: ela quer saber o que não entra nessa lista. E aqui mora a pegadinha clássica, porque muita gente lembra de benefícios que existiam em regimes antigos ou em estatutos estaduais, mas não percebe que o regime federal atual não trata o adicional por tempo de serviço como vantagem geral prevista no art. 61. Então, quando a alternativa fala em adicional por tempo de serviço, ela sai da trilha do texto legal cobrado. Por isso, o gabarito é a letra D. Se você decorar o bloco básico da Lei 8.112, fica fácil: gratificação natalina, adicional noturno, adicional de férias e serviço extraordinário são nomes que costumam aparecer. Já o adicional por tempo de serviço é o intruso da festa.