Não é hipótese de conduta passível de demissão:
- A)proceder de forma desidiosa.
Errada, porque proceder de forma desidiosa é hipótese expressa de demissão na Lei 8.112/1990, art. 132, inciso XIII.
- B)a inassiduidade habitual.
Errada, porque a inassiduidade habitual também é falta grave com penalidade de demissão, prevista no art. 132 da Lei 8.112/1990.
- C)a prática de corrupção.
Errada, porque a prática de corrupção é uma das hipóteses clássicas de demissão no regime federal.
- D)manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Certa, porque manter sob chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau é vedação funcional do art. 117, VIII, da Lei 8.112/1990 e da Súmula Vinculante 13 do STF, mas não é hipótese de demissão do art. 132.
- E)a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.
Errada, porque a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas é hipótese expressa de demissão na Lei 8.112/1990.
Gabarito: D
A questão cobra os casos em que a Lei 8.112/1990 prevê demissão do servidor público federal. O art. 132 traz um rol de hipóteses graves, como inassiduidade habitual, desídia, corrupção e acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. Em prova, vale decorar esse bloco porque a banca adora trocar um inciso por uma conduta parecida, mas que não gera demissão diretamente. A alternativa D fala de nepotismo funcional, isto é, manter cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau sob sua chefia imediata em cargo ou função de confiança. Isso é vedado pelo art. 117, VIII, da Lei 8.112/1990, e pela Súmula Vinculante 13 do STF, mas não aparece como hipótese de demissão no art. 132. Ou seja: é conduta proibida, sim, mas a pegadinha está em confundir proibição administrativa com penalidade máxima. Já as demais alternativas são clássicas hipóteses de demissão. A banca aqui foi direta: se a conduta está no art. 132, tem cheiro de demissão; se está em outro artigo ou em súmula sobre vedação ética/funcional, desconfie. Em concurso, esse tipo de leitura salva muitos pontos.