Após eventos de descortesia de um funcionário público com diversos cidadãos, o seu chefe, com o intuito de puni-lo, fundamentando na morosidade que um processo disciplinar teria, decide por lotá-lo em um órgão mais distante. A atitude da chefia é:
- A)correta, em razão da supremacia do interesse público e do respeito à cidadania
Incorreta: supremacia do interesse público não autoriza punição disfarçada.
- B)correta, em razão dos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência
Incorreta: eficiência não substitui processo disciplinar.
- C)incorreta, por desvio de poder/finalidade
Correta: há desvio de poder/finalidade.
- D)incorreta, por vício de competência
Incorreta: o vício central é de finalidade, não de competência.
Gabarito: C
Remover ou lotar servidor com finalidade punitiva, para escapar do devido processo disciplinar, configura desvio de poder ou de finalidade: usa-se competência administrativa para objetivo diverso do previsto em lei.